Processo 178776/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4851/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4851/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4851/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor IVETE JAWORSKI WAZUR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 17:17 do Protocolo 799940/13
19/08/2013 15:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 253/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4851/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7088/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2017 -
01/02/2017 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 253/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 17/2017 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3407/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9715/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4851/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2091/2016 -
30/08/2016 09:29 GACAC  
26/08/2016 15:14 SMPjTC Parecer nº 11213/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/10/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8902/2016 -
30/09/2015 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 1117/2015 -
23/09/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4730/2015 -
23/04/2015 13:35 DICAP Informação nº 2061/2015 -
15/04/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 364/2015 -
01/04/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1602/2015 -
12/03/2014 11:22 DICAP Informação nº 363/2015 -
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 310/2014 -
24/01/2014 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 257/2014 -
11/11/2013 14:52 DICAP Parecer nº 903/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECRETO 7774/2010 E INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATO PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2013 11:56 DP  
24/09/2013 07:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6986/2013 -
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 19819/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTO QUANTO A VERBA INCORPORADA E PROGRESSÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 7774/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2013 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5705/2013 -
18/07/2013 20:19 DP Informação nº 17204/2013 -
29/04/2013 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3800/2013 -
26/04/2013 08:47 DP Informação nº 7355/2013 -
02/04/2013 09:49 DICAP Parecer nº 8527/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 22:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7088/2013 -

Voltar a Consulta